MP-SP pede prisão preventiva de Lula no caso do triplex em Guarujá
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Promotores Fernando Henrique de Moraes Araújo
(esq.), Cassio Roberto Conserino (c.) e José Carlos
Blat detalham denúncia na sede do MP-SP
(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
10/03/2016
18h41 - Atualizado em 10/03/2016 20h32
Promotores dizem que, solto, Lula representa perigo
contra a ordem pública.
Juíza decidirá se decreta ou não a prisão. Não há prazo para a decisão.
Juíza decidirá se decreta ou não a prisão. Não há prazo para a decisão.
Do G1, em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão
preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas na denúncia em que
acusa o ex-presidente de esconder que é dono de um apartamento triplex em
Guarujá, no litoral de
São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.
A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara
Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna
réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa
decisão.
saiba mais
O caso investigado está relacionado com a
Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) (entenda). O inquérito que corre em São Paulo não tem
relação com a Operação Lava Jato, em Curitiba.
Em nota, o Instituto Lula
afirma que o pedido de prisão é uma "prova da parcialidade" do promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou
que a denúncia não tem base na realidade.
Fundamentos
da prisão
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem pública. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influência para frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de "evasão extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui.
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem pública. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influência para frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de "evasão extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui.
Promotores Fernando Henrique de Moraes Araújo(esq.), Cassio Roberto Conserino (c.) e José Carlos
Blat detalham denúncia na sede do MP-SP
(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem
"manobras violentas, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da
República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado –
erigindo-o a patamar de cidadão 'acima da lei', algo inaceitável no Estado
Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do
estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime".
Os promotores citam diversos pontos, entre eles:
- um vídeo em que Lula aparece usando um palavrão para
desqualificar o processo contra ele;
- uso da "força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro";
- uso da "força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro";
- que Lula se valeu do apoio
de "parceiros políticos", como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que formulou pedido na
Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos promotores;
- agressões recentes a jornalistas;
- "valeu-se de toda sua 'força político-partidária', ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato";
- episódios em que foi defendido pelapresidente Dilma Rousseff, "prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de fazê-lo".
- agressões recentes a jornalistas;
- "valeu-se de toda sua 'força político-partidária', ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato";
- episódios em que foi defendido pelapresidente Dilma Rousseff, "prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de fazê-lo".
Os promotores também pedem a prisão do
ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de mais quatro investigados.
O pedido de prisão preventiva não se estende a
Marisa Letícia, mulher de Lula, e Fabio Luis, o Lulinha, filho do casal.
"Considerando que sua esposa e filhos não
praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democrático de
Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República) não se vê qualquer
necessidade de equivalente tratamento excepcional, deixando-se então de pedir a
prisão dos demais denunciados que poderão responder em liberdade o trâmite
processual."
Em entrevista na tarde desta quinta-feira (10) na
qual detalhou a denúncia, o promotor Cassio Conserino foi questionado se havia
pedido de prisão preventiva contra Lula. Ele respondeu que não falaria sobre
isso no momento.
Veja a seguir trechos do pedido de prisão:
·
Entrevista
coletiva
O Ministério Público explicou na entrevista os motivos que levaram o órgão a formalizar à Justiça a denúncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
O Ministério Público explicou na entrevista os motivos que levaram o órgão a formalizar à Justiça a denúncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Dona Marisa Letícia foi denunciada por lavagem de
dinheiro. Fábio Luís Lula da
Silva, o Lulinha,
foi denunciado por participação em lavagem de dinheiro.
O MP diz que a soma de testemunhos e documentos
levam à conclusão de que o imóvel era destinado a Lula resultando em dois
crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
- Falsidade ideológica: declaração falsa no Imposto
de Renda de 2015 assumindo a propriedade de outro apartamento, não o tríplex,
no edifício Solaris, em Guarujá. A declaração foi exposta pelo próprio Instituto Lula em sua página na internet.
As outras 13 pessoas foram denunciadas pelos crimes
de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de
dinheiro, entre elas estão: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto e o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário
Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.
Conserino disse que há diversos crimes de
estelionato e falsidade ideológica, e um tentáculo da organização acontece no
Guarujá, relacionado ao triplex ligado ao ex-presidente Lula. "Enquanto
milhares de famílias ficaram sem seus apartamentos e se viram despojadas do
sonho da casa própria, um dos investigados foi contemplado por um triplex. Esse
é o mote da denúncia", afirmou.
"A investigação se consubstanciou em provas
processuais e documentais. Duas dezenas de pessoas nos relataram que o tríplex
do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Entre elas
funcionários do prédio, moradores, a porteira, o zelador, funcionários da OAS,
ex-funcionários”, disse Conserino sobre provas contra o ex-presidente Lula.
Investigação
A denúncia afirma que a OAS, investigada na Operação Lava Jato, reservou o apartamento para o ex-presidente e pagou mais de R$ 700 mil pela reforma do imóvel. Lula aparece em fotos visitando o apartamento.
A denúncia afirma que a OAS, investigada na Operação Lava Jato, reservou o apartamento para o ex-presidente e pagou mais de R$ 700 mil pela reforma do imóvel. Lula aparece em fotos visitando o apartamento.
O ex-presidente foi chamado pelos promotores para
depor, mas não compareceu. No dia em que o depoimento estava marcado no Fórum
da Barra Funda, houve confronto
entre manifestantes a favor e contra Lula.
'Nenhuma
ilegalidade'
O Instituto Lula declarou que "o ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá, nem do sítio em Atibaia". Segundo o Instituto, o promotor Cassio Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia, no dia 22 de janeiro, na Revista Veja - o que mostra que ele não é imparcial. O Instituto disse ainda que o promotor não é o natural do caso e que há um recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a competência desta investigação - se é do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo.
O Instituto Lula declarou que "o ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá, nem do sítio em Atibaia". Segundo o Instituto, o promotor Cassio Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia, no dia 22 de janeiro, na Revista Veja - o que mostra que ele não é imparcial. O Instituto disse ainda que o promotor não é o natural do caso e que há um recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a competência desta investigação - se é do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo.
"O promotor paulista que antecipou sua decisão
de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá
mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio
Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que
provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá
nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim,
solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de
usar seu cargo para fins políticos", diz nota divulgada após a prisão.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin,
também repetiu os argumentos. Em nota, disse que a denúncia tem a intenção
deliberada de macular a imagem de Lula. A nota diz ainda que o promotor
Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de
patrimônio.
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